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ENOTURISMO EM SÃO ROQUE-SP

Em 26.12.2019 recebi a Newsletter mensal do clube de vinhos Sociedade da Mesa (sou membro deste clube já tem alguns ...

14 jan
PREVIDÊNCIA: VALORES PARA 2020. TETO, SALÁRIO-FAMÍLIA, REAJUSTES, TABELAS DE CONTRIBUIÇÕES…

Olá, pessoal! ATENÇÃO! TEM ERRO NA PORTARIA!!! Meu amigo professor Milvio Braga percebeu o erro e me alertou. A Portaria, ...

10 jan
SEMPRE PAGUEI INSS NO TETO. PORQUE MINHA APOSENTADORIA FICOU ABAIXO DO TETO?

Pessoal, sempre me perguntam isso. Fiz o vídeo abaixo explicando como se faz a correção dos salários-de-contribuição para fazer a ...

 

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  • Winery Day: Vinícolas de São Roque
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  • (IBDP) Curso de processo legislativo em BSB
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Questões Frequentes

R: Não pode. Pedir este exame é prática discriminatória e crime. (Base Legal: Lei 9.029/95).

R: Se faz menos de cinco anos que está atrasado, pode pagar direto. Se faz mais de cinco anos, você deverá procurar o INSS, levando as provas de que realmente trabalhou naquele período, e então o próprio INSS vai calcular quanto você deverá pagar.

R: Se não houver qualquer Proibição legal ou contratual, a empresa pode chamar seu empregado para trabalhar no feriado. Em contrapartida, ela terá duas opções: a) dará outro dia de folga; ou b) pagará o salário do trabalho no feriado em dobro. (Base legal: Lei 605/49)

R: Não perde. Quem perde é funcionário público e militar. Agora, se o novo cônjuge também morrer, você terá que escolher a pensão de um dos dois (não vai poder acumular duas pensões).

R: Não. A Lei fala em aviso "concedido", logo só se aplica ao aviso concedido pela empresa, pois o empregado não "concede" aviso prévio. (Base legal: Lei 12.506/11)