Up One Soluções Inteligentes

SALÁRIO MÍNIMO REAJUSTADO ABAIXO DA INFLAÇÃO? PODE ISSO, ARNALDO?

No apagar das luzes de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 1.021, estabelecendo o valor do salário mínimo vigente para o ano de 2021, no valor de R$ 1.100,00, um reajuste de 5,26% sobre o salário mínimo do ano de 2020. Mas, e os benefícios da previdência social, seguiriam este mesmo reajuste? Não. A

O SALARIO MÍNIMO DE 2021 E OS REAJUSTES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Neste dia 31 de dezembro foi publicada a Medida Provisória nº 1.021/20 estabelecendo que, para 2021, o valor do salário mínimo será R$ 1.100,00, reajuste de 5,26%. Na véspera, em redes sociais, o Presidente da República informou que tal medida seria publicada com um aumento real no salário mínimo. Para melhor entender, o INPC projetado

NOVAS REGRAS DE PENSÃO POR MORTE PARA 2021

No apagar das luzes de 2014 a então presidente Dilma assinou a Medida Provisória nº 664, que criava limites temporais para recebimento de pensão por morte por cônjuges ou companheiros, tanto do RGPS quanto dos servidores públicos federais. Até então, este benefício para tais dependentes era vitalício, desde que atendidas algumas condições legais. Vale lembrar

COMO COMPLEMENTAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS?

A reforma da previdência e a pandemia trouxeram novas formas de contribuição ao INSS, principalmente contribuições complementares. A Receita Federal, para instrumentalizar e organizar isso, está criando códigos de recolhimento que se confundem… Então, para clarear, vamos entender o que temos hoje:   Empregado com contrato intermitente, recebendo auxílio-emergencial (R$ 600,00): Este trabalhador pode contribuir

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MÍNIMA

“O salário mínimo deveria se chamar gorjeta máxima” (autor desconhecido)   A reforma da previdência trouxe uma discussão a respeito da contribuição mínima devida pelos segurados empregados. Mas, para estudar este tema, é necessário conhecer as regras já existentes antes da publicação da Emenda Constitucional nº 103/19. A Lei de Custeio da Seguridade Social[1] descreve,

APONTAMENTO LEIGO SOBRE DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

Como todos sabem, sou contador. Como meus alunos sabem, sou um indignado em tempo integral. Ver recursos públicos sendo mal empregados me deixam com raiva! Quando se trata do previdenciarismo, esta irritação aumenta, pois não trata-se de uma devolução direta. Explico: Quando você paga Imposto de Renda, e o poder público não investe na qualidade

“ALGO HICIMOS MAL”

(Palavras do Presidente Oscar Arias da Costa Rica na Cúpula das Américas em Trinidad e Tobago, 18 de abril de 2009) Tenho a impressão de que cada vez que os países caribenhos e latino-americanos se reúnem com o presidente dos Estados Unidos da América, é para pedir-lhe coisas ou para reclamar coisas. Quase sempre, é

COMO FUNCIONA O PIB?

Quando perguntamos aos conhecedores do assunto o que é o PIB, alguns cretinos respondem que é o Produto Interno Bruto. Fico com vontade de dar uma PIBada em quem diz isso… Outros dão a definição clássica de que “PIB é a soma dos bens e serviços produzidos no país em um determinado período”. Mas isso

HONORÁVEIS BANDIDOS

Expressão criada por Karl Marx, HONORÁVEIS BANDIDOS é o título da obra que acabei de ler. Autoria de Palmério Dória, traz “um retrato do Brasil na era Sarney” (que é, também, o subtítulo da obra). O resumo da ópera é: este livro deveria ser leitura obrigatória no Ensino Médio e Superior. O banditismo imposto pelo Sr. Sarney

DOIS QUINTOS DOS INFERNOS

Escrevi este texto em 2006, mas como continua atual, estou re-publicando. Divirta-se, se for possível… Durante o século XVIII, o Brasil-colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Como todo colonizador, Portugal extraía o melhor que suas colônias poderiam lhe dar, sempre em forma de tributo. No caso da colônia sul-americana, esta tributação incidia