Reforma da Previdência: equilíbrio das contas públicas ou aumento de tributos?

    Será que é isso que eu necessito? (Titãs) Desde sempre a previdência social é considerada a vilã das contas públicas, e por isso precisaria ser reformada. Governo, bancos, economistas, imprensa, todos batem diariamente nesta mesma tecla. Vamos conversar um pouquinho sobre isso? Bem, o primeiro ponto a se abordar é que a previdência passou a

    eSocial no Seconci em Curitiba

    Olá pessoal,   Nestes dias 22-23.10.2018 estive ministrando curso sobre eSocial no Seconci em Curitiba. Como prometido, segue a apresentação utilizada. Para baixar, clique aqui. Um abraço, e até a próxima!

    Palestra “O eSocial chegou. E agora?” no Secovi-Londrina

    Olá, pessoal! Neste último 26 der junho ministrei a palestra O eSocial chegou. E agora?” no Secovi em Londrina. Como prometido aos presentes, segue aqui a apresentação que utilizei. Para baixar é só clicar aqui: 2018-eSocial no Secovi-LDB Um abraço, e até a próxima!

    O BRASIL REFÉM DO BRASIL

    “Nessa terra de gigantes que trocam vidas por diamantes a juventude é uma banda numa propaganda de refrigerantes” (H. Gessinger, Terra de Gigantes) Quando a família real portuguesa driblou Napoleão Bonaparte e fugiu para o Brasil, trouxe consigo uma corte enorme, cheia de amigos do rei, em torno de 15 mil pessoas que viviam às

    JUROS EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: COMO CALCULAR ISSO?

    Quando chegar o momento Esse meu sofrimento Vou cobrar com juros, juro Todo esse amor reprimido Esse grito contido Este samba no escuro (Apesar de Você – Chico Buarque) Pergunta que sempre me fazem: como calcular os juros de mora nas ações previdenciárias. O Código Civil de 1916 era claro: os juros seriam cobrados em

    CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS APÓS O JULGAMENTO DOS TEMAS 810-STF E 905-STJ

    Sempre me consultam sobre como devem ser calculados correção monetária e juros de mora nos processos judiciais previdenciários. E a confusão é realmente grande, pois em 2009, a Lei 11.960, numa redação muito mal feita, determinou que se utilizasse os mesmos índices das cadernetas de poupança para todos os processos em que a Fazenda Pública

    DOAÇÕES PARA A PALESTINA – PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA!

    No ano de 2010, por iniciativa do então presidente (hoje condenado) Lula, o Congresso Nacional aprovou a Lei 12.292, de 20.07.2010, com o seguinte teor: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar recursos à Autoridade Nacional Palestina, em apoio à economia palestina para a reconstrução de Gaza, no valor de até R$ 25.000.000,00 (vinte

    COMO FAZER COM QUE OS VALORES DE UMA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA CHEGUEM AO BANCO DE DADOS DO INSS?

    O Brasil tem uma quantidade enorme de ações trabalhistas. De acordo com dados do TST, em 2016 foram ajuizados 3,9 milhões de processos, e haviam tramitando 2,5 milhões de reclamatórias em 2017[1]. De acordo com o advogado Almir Pazzianotto Pinto, ministro do Tribunal Superior do Trabalho até 2002, cerca de 50% das ações terminam com

    PREVIDÊNCIA SOCIAL – O REAL PROBLEMA

    “Eu entendo você que não me entende” (Humberto Gessinger)   Com as discussões em torno da Reforma da Previdência, principalmente após a apresentação da PEC 287, ao final de 2016, a população passou a ter mais informações sobre as contas previdenciárias, e claro, muita confusão em torno disso. Desde a década de 1970 o governo

    Curso SESCAP

    Caros alunos, Como prometido, estão disponíveis aqui para download: Apostila atualizada: clique aqui Slides utilizados na aula: clique aqui