O BRASIL REFÉM DO BRASIL

    “Nessa terra de gigantes que trocam vidas por diamantes a juventude é uma banda numa propaganda de refrigerantes” (H. Gessinger, Terra de Gigantes) Quando a família real portuguesa driblou Napoleão Bonaparte e fugiu para o Brasil, trouxe consigo uma corte enorme, cheia de amigos do rei, em torno de 15 mil pessoas que viviam às

    JUROS EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: COMO CALCULAR ISSO?

    Quando chegar o momento Esse meu sofrimento Vou cobrar com juros, juro Todo esse amor reprimido Esse grito contido Este samba no escuro (Apesar de Você – Chico Buarque) Pergunta que sempre me fazem: como calcular os juros de mora nas ações previdenciárias. O Código Civil de 1916 era claro: os juros seriam cobrados em

    CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS APÓS O JULGAMENTO DOS TEMAS 810-STF E 905-STJ

    Sempre me consultam sobre como devem ser calculados correção monetária e juros de mora nos processos judiciais previdenciários. E a confusão é realmente grande, pois em 2009, a Lei 11.960, numa redação muito mal feita, determinou que se utilizasse os mesmos índices das cadernetas de poupança para todos os processos em que a Fazenda Pública

    DOAÇÕES PARA A PALESTINA – PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA!

    No ano de 2010, por iniciativa do então presidente (hoje condenado) Lula, o Congresso Nacional aprovou a Lei 12.292, de 20.07.2010, com o seguinte teor: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar recursos à Autoridade Nacional Palestina, em apoio à economia palestina para a reconstrução de Gaza, no valor de até R$ 25.000.000,00 (vinte

    COMO FAZER COM QUE OS VALORES DE UMA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA CHEGUEM AO BANCO DE DADOS DO INSS?

    O Brasil tem uma quantidade enorme de ações trabalhistas. De acordo com dados do TST, em 2016 foram ajuizados 3,9 milhões de processos, e haviam tramitando 2,5 milhões de reclamatórias em 2017[1]. De acordo com o advogado Almir Pazzianotto Pinto, ministro do Tribunal Superior do Trabalho até 2002, cerca de 50% das ações terminam com

    PREVIDÊNCIA SOCIAL – O REAL PROBLEMA

    “Eu entendo você que não me entende” (Humberto Gessinger)   Com as discussões em torno da Reforma da Previdência, principalmente após a apresentação da PEC 287, ao final de 2016, a população passou a ter mais informações sobre as contas previdenciárias, e claro, muita confusão em torno disso. Desde a década de 1970 o governo

    Curso SESCAP

    Caros alunos, Como prometido, estão disponíveis aqui para download: Apostila atualizada: clique aqui Slides utilizados na aula: clique aqui  

    Minha palestra no 36º Ciclo de Estudos Contábeis de Londrina

    Ontem um filme se passou em minha cabeça (credo, que piegas dizer isso!): voltei a 1991, Cine-Teatro Ouro Verde, 10º Ciclo de Estudos Contábeis de Londrina. Eu, aluno de primeiro ano de Ciências Contábeis, assistindo ao primeiro grande evento profissional de minha vida – até então, só tinha visto grandes eventos de cunho religioso. Depois do 10º

    OBRIGADO, MANAUS! WORKSHOP SOBRE ESOCIAL

    Amigos manauaras, Foi, mais uma vez, uma alegria desfrutar da companhia de vocês entre os dias 16 a 19.10.2017, principalmente nos Workshops sobre eSocial. Pude ver que vocês estão bem preparados para esta novidade, e desejo que não tenham problemas ou dificuldades com a implantação das rotinas. Como prometi, segue aqui a apresentação que utilizei

    Enfim o STF decidiu sobre a correção monetária dos atrasados #sqn

    Na última semana o STF julgou o famoso Tema 810, que trata da correção monetária e juros dos débitos da Fazenda Nacional, antes de sua inscrição em precatórios – e também para valores que não serão pagos através de precatórios. Este julgamento se originou em um processo de concessão de benefício assistencial; a sentença estabeleceu