SABIA QUE O CORONAVIRUS PODE DAR ESTABILIDADE NO EMPREGO?

    No penúltimo final de semana de março o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 927 (que teve um artigo revogado no dia seguinte pela MP 928). Todo o barulho ficou centrado no assunto do artigo revogado, e passou batido o resto do texto. Ninguém percebeu que a adoção das medidas previstas na MP leva

    NOVAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

    A Emenda Constitucional nº 103/19 criou uma nova forma de contribuição previdenciária para empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, válida a partir da competência março de 2020. Como o texto é do ano passado, a própria Emenda já informou que os valores seriam atualizados de acordo com os reajustes dos benefícios pagos pelo INSS. Em

    ENOTURISMO EM SÃO ROQUE-SP

    Em 26.12.2019 recebi a Newsletter mensal do clube de vinhos Sociedade da Mesa (sou membro deste clube já tem alguns anos), e na agenda constava o evento Winery Day: Vinícolas de São Roque, dia 18.01.2020. Curioso, cliquei para saber do que se tratava: um passeio, de um dia, pelas vinícolas da cidade de São Roque-SP. Nem

    DIÁRIO DE BORDO: MACEIÓ, AL

    Em 20.11.2014 escrevi este texto sobre uma viagem a Maceió-AL em meu antigo Blog, e acho que ele merece ser reproduzido aqui. Vamos ao post original! Quando o pessoal da Mar Eventos (www.portalmareventos.com.br) me convidou para ministrar curso em Maceió, pensei: vou conhecer mais uma capital do Nordeste, e vou pedir uns dias a mais

    PREVIDÊNCIA: VALORES PARA 2020. TETO, SALÁRIO-FAMÍLIA, REAJUSTES, TABELAS DE CONTRIBUIÇÕES…

    Olá, pessoal! ATENÇÃO! TEM ERRO NA PORTARIA!!! Meu amigo professor Milvio Braga percebeu o erro e me alertou. A Portaria, no artigo 5º, diz que vale a última remuneração do segurado para enquadrá-lo como baixa renda. Porém, a Lei nº 13.846 alterou este critério para a média dos últimos 12 salários-de-contribuição. E o que vale,

    SEMPRE PAGUEI INSS NO TETO. PORQUE MINHA APOSENTADORIA FICOU ABAIXO DO TETO?

    Pessoal, sempre me perguntam isso. Fiz o vídeo abaixo explicando como se faz a correção dos salários-de-contribuição para fazer a média salarial, e nele eu aproveitei e expliquei o motivo da média ficar abaixo do teto, mesmo o segurado tendo sempre contribuído no teto. Se você quiser ver só a parte do teto, vá aos

    O RH, O DP E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

    A Emenda Constitucional nº 103, que trata da reforma da previdência, foi aprovada. – E daí? Eu trabalho em RH, nada a ver comigo… Pois é… #sqn. Pelo menos três mudanças afetam diretamente quem trabalha com folha de pagamento e benefícios a trabalhadores. PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA “Emenda nº 103, Art. 27. Até que lei

    O patrão morreu! E agora?

    Dez anos atrás escrevi sobre este tema em meu antigo blog (disponível aqui), e chegou a hora de atualizá-lo. Foi um dos textos mais comentados no blog, e estou incorporando aqui parte das respostas dadas às perguntas que lá me fizeram. Vamos ao texto. A questão é: como fica a rescisão do contrato de trabalho

    MINHA PARTICIPAÇÃO NA CDH DO SENADO

    Neste dia 27.08.2019 tive a satisfação de participar de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. A audiência tratou sobre os cálculos de benefícios, e principalmente, as regras de transição previstas na proposta de reforma da previdência. Elaborei alguns casos, desenvolvidos a partir de casos reais (o último é 100% real), para demonstrar

    SENADO APROVA ABERRAÇÃO NA PERÍCIA MÉDICA DO INSS

    Ontem o Senado aprovou, no afogadilho, uma aberração judicial (os senadores estavam mais preocupados com a possível transferência de Lula de Curitiba para São Paulo, autorizada pela juíza Carolina Lebbos, e depois suspensa pelo STF). Estava em discussão um Projeto de Lei que autoriza o governo a antecipar o pagamento das perícias judiciais que envolvam