Arquivos DEPARTAMENTO PESSOAL - Professor Emerson Lemes

SALÁRIO MÍNIMO REAJUSTADO ABAIXO DA INFLAÇÃO? PODE ISSO, ARNALDO?

No apagar das luzes de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 1.021, estabelecendo o valor do salário mínimo vigente para o ano de 2021, no valor de R$ 1.100,00, um reajuste de 5,26% sobre o salário mínimo do ano de 2020. Mas, e os benefícios da previdência social, seguiriam este mesmo reajuste? Não. A

O SALARIO MÍNIMO DE 2021 E OS REAJUSTES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Neste dia 31 de dezembro foi publicada a Medida Provisória nº 1.021/20 estabelecendo que, para 2021, o valor do salário mínimo será R$ 1.100,00, reajuste de 5,26%. Na véspera, em redes sociais, o Presidente da República informou que tal medida seria publicada com um aumento real no salário mínimo. Para melhor entender, o INPC projetado

COMO COMPLEMENTAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS?

A reforma da previdência e a pandemia trouxeram novas formas de contribuição ao INSS, principalmente contribuições complementares. A Receita Federal, para instrumentalizar e organizar isso, está criando códigos de recolhimento que se confundem… Então, para clarear, vamos entender o que temos hoje:   Empregado com contrato intermitente, recebendo auxílio-emergencial (R$ 600,00): Este trabalhador pode contribuir

SABIA QUE O CORONAVIRUS PODE DAR ESTABILIDADE NO EMPREGO?

No penúltimo final de semana de março o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 927 (que teve um artigo revogado no dia seguinte pela MP 928). Todo o barulho ficou centrado no assunto do artigo revogado, e passou batido o resto do texto. Ninguém percebeu que a adoção das medidas previstas na MP leva

NOVAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

A Emenda Constitucional nº 103/19 criou uma nova forma de contribuição previdenciária para empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, válida a partir da competência março de 2020. Como o texto é do ano passado, a própria Emenda já informou que os valores seriam atualizados de acordo com os reajustes dos benefícios pagos pelo INSS. Em

PREVIDÊNCIA: VALORES PARA 2020. TETO, SALÁRIO-FAMÍLIA, REAJUSTES, TABELAS DE CONTRIBUIÇÕES…

Olá, pessoal! ATENÇÃO! TEM ERRO NA PORTARIA!!! Meu amigo professor Milvio Braga percebeu o erro e me alertou. A Portaria, no artigo 5º, diz que vale a última remuneração do segurado para enquadrá-lo como baixa renda. Porém, a Lei nº 13.846 alterou este critério para a média dos últimos 12 salários-de-contribuição. E o que vale,

O RH, O DP E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A Emenda Constitucional nº 103, que trata da reforma da previdência, foi aprovada. – E daí? Eu trabalho em RH, nada a ver comigo… Pois é… #sqn. Pelo menos três mudanças afetam diretamente quem trabalha com folha de pagamento e benefícios a trabalhadores. PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA “Emenda nº 103, Art. 27. Até que lei

O patrão morreu! E agora?

Dez anos atrás escrevi sobre este tema em meu antigo blog (disponível aqui), e chegou a hora de atualizá-lo. Foi um dos textos mais comentados no blog, e estou incorporando aqui parte das respostas dadas às perguntas que lá me fizeram. Vamos ao texto. A questão é: como fica a rescisão do contrato de trabalho

Reforma da Previdência: apontamentos sobre Custeio do RGPS, após novo texto apresentado pelo Relator

Quem está acompanhando as discussões sobre a reforma da previdência, já deve estar ficando maluco: em 2016 o governo Temer apresentou um texto; a comissão especial mudou um monte de coisa; no começo deste ano o governo Bolsonaro apresentou outro texto, completamente diferente; o relator da comissão especial mudou tudo novamente, e seu novo texto

eSocial no Seconci em Curitiba

Olá pessoal,   Nestes dias 22-23.10.2018 estive ministrando curso sobre eSocial no Seconci em Curitiba. Como prometido, segue a apresentação utilizada. Para baixar, clique aqui. Um abraço, e até a próxima!